LARANJEIRAS um "Muséu a Céu Aberto"

quinta-feira, 5 de maio de 2016

Zelar pelo interesse público coletivo deveria ser função do Ministério Público!

O professorado do município de Laranjeiras em sua campanha salarial de 2016, depois de vários embates, que já dura três anos, sem acordo com a gestão Municipal, e com a complacência da Câmara Municipal de Vereadores, recorreu ao Ministério Público laranjeirense e seu promotor efetivo, Drº Walter César Nunes, no exercício de suas funções, recebeu uma comissão de professores que buscavam ajuda e orientação para  seu pleito.

O DD promotor após ouvi-la respondeu que aquela queixa – “não era da ossada dele”.

Decepcionada com aquela atitude, tendo em vista, o papel constitucional da promotoria: Zelar pelo interesse público coletivo, que no caso em apresso era a educação laranjeirense e os problemas a ela afetos: desacordo quanto ao reconhecimento e comprimento de direitos da categoria, paralisação de aulas, assembleias, passeatas na sede do município, bairros e povoados, reivindicações e discussões nas redes sociais etc.

Informada do afastamento temporário de Drº Walter, em gozo de férias, prontamente recorreu ao promotor substituto, Drº Emerson Oliveira Andrade, buscando sua atenção. Este recebeu a categoria, acatou a queixa convocando audiência com representantes das partes: representantes do SINTESE, assessoria jurídica da Prefeitura Municipal de Laranjeiras, Secretários de Educação e Finanças.

Os debates foram realizados, ficando reconhecidos os direitos dos professores, conforme  o TERMO DE AUDIÊNCIA, em anexo, de “vinte oito de abril de 2016 as onze horas” no Gabinete da Promotoria de Justiça da Comarca de Laranjeiras. Assim, ante a necessidade de reavaliação da situação o DD Promotor designou outra audiência pública em continuação para o dia quatro de maio de 2016 as onze e trinta. Nesta oportunidade o DD Promotor Walter já tinha reassumido suas funções e na audiência aprazada declarou aos professores e seus representantes sindicais que – “Que não podia fazer nada, que não pode obrigar a prefeitura a pagar, pois a mesma alega não ter dinheiro”.  Embora, ele não tivesse em mãos documentos comprobatórios, comportou-se como se fosse porta voz da prefeitura, enquanto os representantes do sindicato contra-argumentaram com documentos, que demonstram que a prefeitura tem condições de arcar com esta despesa, e o promotor nem recebeu nem quis conferir, conquanto a categoria saiba que a Educação tem fundo próprio - FUNDEB, MDE e outros -. Concluindo o DD promotor informou que -  “ele não podia fazer nada, que seu papel é de reconciliador”, orientando o  SINTESE  a entrar com ação judicial. 

Ante essa situação a categoria encontra-se desacoroçoada, as aulas permanecem paralisadas e a educação laranjeirense desamparada, Laranjeiras por renda “per capta” é o quinto município mais rico do estado de Sergipe, No entanto o DD Promotor Walter diz que não tem nada a fazer...


 É neste contexto de inquietação e insatisfação social que os educadores de Laranjeiras vivem!    

05/05/2016

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